Cardoso Advogados e Associados

Direito de Família & Sucessões


A família e sua configuração jurídica foram profundamente alteradas nos últimos anos, marcados por transformações morais e culturais.

São conhecidas as influências das estruturas jurídicas nas relações familiares e seus efeitos sobre filhos, patrimônio familiar e sobre a própria estabilidade emocional dos componentes da família.

A gestão dos interesses tutelados pelo Direito de Família e também pelas regras de sucessão patrimonial pode ser determinante da tranqüilidade e da segurança dos familiares.

Servindo-se de diversos instrumentos de gestão de interesses das pessoas naturais, com reflexos no patrimônio e pessoal e também nas pessoas jurídicas, o Direito de Família organiza:

  • Pacto antenupcial
  • Casamento e regimes de bens
  • Anulação de casamento
  • União estável, inclusive homoafetiva
  • Separação extrajudicial e judicial (litigiosa ou consensual)
  • Divórcio extrajudicial e judicial (litigioso ou consensual)
  • Direito de visita
  • Separação de corpos
  • Pensão alimentícia
  • Ação de Alimentos
  • Métodos de investigação de paternidade
  • Guarda de Filhos
  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Testamento
  • Interdição e Tutela
  • Suprimento judicial de vontade